Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 83 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Cauê Macris Projeto de lei 37/2017, de 16/02/2017
Dá a denominação de "Reynaldo Germano Stein" ao dispositivo de acesso localizado no km 155 + 800m da Rodovia Prof. Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira.
 
Cauê Macris Projeto de lei 830/2016, de 12/11/2016
Dá a denominação de "Professora Idalina Aparecida Camargo Borrozino", à Escola Estadual Jardim Aline, em Hortolândia.
 
Cauê Macris Projeto de lei 655/2016, de 31/08/2016
Dá a denominação de "Antonio Barbosa dos Santos" ao dispositivo em nível Porto Comboio, localizado no km 484,5m da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Tarabai.
 
Cauê Macris Projeto de lei 462/2016, de 03/06/2016
Declara de utilidade pública o "Instituto César Cielo", em Santa Bárbara D´Oeste.
 
Cauê Macris Projeto de lei 461/2016, de 03/06/2016
Classifica Americana como Município de Interesse Turístico.
 
Cauê Macris Projeto de lei 435/2016, de 25/05/2016
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis", naquele Município.
 
Cauê Macris Projeto de lei 415/2016, de 18/05/2016
Altera o artigo 1° da Lei n° 16.145, de 2016, que denomina "Vinicio Plastino" o viaduto localizado no km 310,300 da Rodovia SP 328, trecho entre Ribeirão Preto e Bonfim Paulista.
 
Cauê Macris Projeto de lei 408/2016, de 14/05/2016
Dá a denominação de "Professora Maria de Lourdes Lima" à nova Escola Estadual Jardim Bela Vista II, em Conchal.
 
Cauê Macris Projeto de lei 370/2016, de 30/04/2016
Declara de utilidade pública a "Fraternidade Descendência Americana", em Santa Bárbara D´Oeste.
 
Cauê Macris Projeto de lei 190/2016, de 19/03/2016
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição Nacional de Orquídeas de Americana", naquele Município.
 
página 1 de 9