Pesquisa de Proposições

Resultado: 39 documentos

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Gerson Bittencourt	Projeto de lei 77/2019, de 14/03/2019 Dispõe sobre a proibição do corte, por falta de pagamento, do fornecimento de água tratada e de energia elétrica nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados, no Estado.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 75/2019, de 14/03/2019 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os serviços públicos essenciais em áreas urbanas com ocupações denominadas "núcleos urbanos informais", nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 74/2019, de 14/03/2019 Obriga a administração estadual a disponibilizar informações de seus servidores organizadas por gênero.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 73/2019, de 14/03/2019 Isenta de tarifa de energia elétrica e de água e esgoto os consumidores atingidos por enchentes.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 1434/2014, de 19/12/2014 Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 1402/2014, de 10/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC com curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia em Barra do Turvo.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 1401/2014, de 10/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia na ETEC de Coronel Macedo, naquele Município.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 1400/2014, de 10/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia na Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC em Sumaré.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 1399/2014, de 10/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia na Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC em Ribeirão Branco.

Gerson Bittencourt	Projeto de lei 1397/2014, de 10/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia na ETEC de Aguaí, naquele Município.