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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1343/1958, de 07/08/1958
Dispõe sobre a criação de uma escola industrial em São José do Rio Pardo.
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1256/1958, de 25/07/1958
Dispõe sobre a criação de uma escola artesanal em Guareí.
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1255/1958, de 25/07/1958
Dispõe sobre a criação de uma escola artesanal em Buri.
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1253/1958, de 25/07/1958
Dispõe sobre a criação de uma escola artesanal em Sarapuí.
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1254/1958, de 24/07/1958
Dispõe sobre a criação de um ginásio no bairro da Lapa.
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1260/1958, de 21/07/1958
Dispõe sobre um adicional mensal correspondente a um terço dos respectivos vencimentos ao secretário-diretor geral, ao diretor e ao assistente técnico do quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado, desde que renunciem expressamente ao direito de exercer, em caráter privado, qualquer profissão.
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 821/1958, de 22/05/1958
Objetiva autorizar a Caixa Econômica Estadual a adquirir e ceder veículos para todos os Inspetores de Agências e Auxiliares de Inspetor de Agências da própria Caixa Ceconômica Estadual.
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1519/1957, de 26/09/1957
Autoriza a funcionar como Colégio o Ginásio Estadual que funciona junto a Escola Normal e Ginásio Estadual "28 de agosto".
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1518/1957, de 26/09/1957
Autoriza a C Econ. Estadual a adquirir e ceder,à todos os delegados de polícia enquanto no exercício do cargo, veículos pelo preço do custo, nacionais ou europeus, e dá outras providências.cc
 
João Baptista Cunha Ferraz Projeto de lei 1021/1957, de 12/08/1957
Extingue o cargo de Sub-delegado da Polícia.
 
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