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Resultado da Pesquisa (27 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
12/04/2018 Projeto de lei 211/2018
O "Dia de Batuíra", que será comemorado, anualmente, em 6 de abril, em homenagem ao eminente abolicionista António Gonçalves da Silva.
Ramalho da Construção DISTRIBUIÇÃO
16/12/2017 Projeto de lei 1148/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários VOTADO/DELIBERADO
22/11/2017 Projeto de lei 1048/2017
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição solar no Trabalho.
Ramalho da Construção ---
08/11/2017 Projeto de lei 1015/2017
Institui o mês de abril como o mês dedicado à Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo.
Ramalho da Construção COMISSÃO
02/11/2017 Projeto de lei 1008/2017
Denomina-se "Prof. José Maria Priante" a Escola Estadual Jardim dos Cisnes na Cidade de São Bento do Sapucaí.
Ramalho da Construção COMISSÃO
25/10/2017 Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários ---
11/05/2017 Projeto de lei 305/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
Vários ---
04/05/2017 Projeto de lei 258/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.
Vários ---
10/03/2017 Projeto de lei 89/2017
Dispõe sobre o cartão de estacionamento público para idosos no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Ramalho da Construção VISTA
08/03/2017 Projeto de lei 78/2017
Dispõe sobre a profissão de condutor de ambulância no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Ramalho da Construção COMISSÃO
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