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Resultado da Pesquisa (55 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
18/04/2018 Projeto de lei 237/2018
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.
Caio França ---
18/04/2018 Projeto de lei 235/2018
Declara de Interesse Público Estadual a Associação Comercial de São Vicente.
Caio França ---
14/04/2018 Projeto de lei 227/2018
Autoriza o Poder Executivo a Criar e Fixar o Efetivo do Quadro de Enfermagem para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências
Caio França ---
24/03/2018 Projeto de lei 164/2018
Denomina a passarela situada no KM 63 da Rodovia Raposo Tavares como JOSUÉ PEREIRA VIVA, no Município de São Roque.
Caio França ---
24/03/2018 Projeto de lei 163/2018
Declara de utilidade pública o "Projeto Cultura de Rua - PROCURU", sediada no município de Santos.
Caio França ---
20/03/2018 Projeto de lei 145/2018
Dispõe sobre a destinação de veículos automotores com de uso apreendidos, removidos ou depositados, em pátios de retenção públicos, com identificação, sem qualquer interesse de seus proprietários.
Caio França ---
24/02/2018 Projeto de lei 81/2018
Altera a Lei nº 10.177, de 30 de Dezembro de 1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
Caio França ---
23/02/2018 Projeto de lei 78/2018
INSTITUI A PROIBIÇÃO DA ESTIPULAÇÃO DOS CHAMADOS PRAZOS DE FIDELIZAÇÃO, POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA, TELEFONIA FIXO OU MÓVEL E INTERNET BANDA LARGA MÓVEL E FIXA, BEM COMO A COBRANÇA DE PENALIDADES QUANDO DO ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL PELO CONSUMIDOR NO CURSO DO PRAZO.
Caio França ---
23/02/2018 Projeto de lei 77/2018
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Caio França ---
06/02/2018 Projeto de lei 11/2018
Dispõe sobre a Ampliação do Prazo de Parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Exercício Vigente e dá outras providências.
Caio França ---
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