Informações: pesquisajuridica@al.sp.gov.br

Resultado: 67 documentos

Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 498/2018, de 11/07/2018
Dispõe sobre a exigência de "Compliance" às empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado do São Paulo.
Caio França
 
Projeto de lei 492/2018, de 11/07/2018
Institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências
Caio França
 
Projeto de lei 491/2018, de 11/07/2018
Autoriza a implantação do sistema de escritório remoto no âmbito do serviço público, do Estado de São Paulo.
Caio França
 
Projeto de lei 490/2018, de 11/07/2018
Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Estudo da Constituição Federal nas escolas da rede estadual no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Caio França
 
Projeto de lei 489/2018, de 11/07/2018
Estabelece os procedimentos básicos a serem adotados pelo delegado de polícia nas hipóteses de medidas protetivas no âmbito do Estado de São Paulo.
Caio França
 
Projeto de lei 488/2018, de 11/07/2018
Estabelece multa e manda retirar do ar toda e qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Estado de São Paulo.
Caio França
 
Projeto de lei 487/2018, de 11/07/2018
Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo do audiovisual no âmbito do Estado.
Caio França
 
Projeto de lei 486/2018, de 11/07/2018
Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil.
Caio França
 
Projeto de lei 427/2018, de 22/06/2018
Classifica Guarulhos como Município de Interesse Turístico.
Caio França
 
Projeto de lei 382/2018, de 06/06/2018
Altera a Lei n°. 13.296, de 23 de dezembro de 2008 para estabelecer o sistema de alíquota diferenciada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para veículos de carga, tipo caminhão, cujo sujeito passivo seja cumulativamente pessoa física e transportador autônomo de cargas e dá outras providências.
Caio França
 
página 1 de 7