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Vários Projeto de lei 313/2021, de 20/05/2021
Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
 
Roque Barbiere , José Américo Projeto de lei 112/2021, de 02/03/2021
Institui o atendimento centralizado dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado.
 
Vários Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
 
Roque Barbiere , José Américo Projeto de lei 545/2020, de 21/08/2020
Institui o atendimento centralizado dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado.
 
Vários Projeto de lei 501/2020, de 04/08/2020
Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
 
Vários Projeto de lei 487/2020, de 25/07/2020
Institui procedimentos a serem observados nas escolas de educação básica e universidades, públicas e privadas, no Estado para que haja o retorno das aulas presencias, finda a quarentena havida em virtude da infecção causada pelo novo coronavírus.
 
José Américo Projeto de lei 400/2020, de 19/06/2020
Institui a Central de Informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
 
José Américo Projeto de lei 375/2020, de 05/06/2020
Torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do novo coronavírus - SARS-CoV-2 em professores e funcionários de instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades no Estado.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
José Américo Projeto de lei 345/2020, de 15/05/2020
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento ao novo coronavírus - pandemia de Covid-19.
 
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