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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
José Américo Projeto de lei 345/2020, de 15/05/2020
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento ao novo coronavírus - pandemia de Covid-19.
 
Paulo Fiorilo , José Américo Projeto de lei 250/2020, de 17/04/2020
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.
 
José Américo Projeto de lei 71/2020, de 06/03/2020
Denomina "Japão - Liberdade - África" a atual estação Japão-Liberdade do Metrô de São Paulo.
 
José Américo Projeto de lei 27/2020, de 11/02/2020
Denomina "Jornalista Paulo Henrique Amorim" o atual viaduto Campo Belo, na Capital.
 
Vários Projeto de lei 1227/2019, de 15/11/2019
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA.
 
José Américo Projeto de lei 1158/2019, de 12/10/2019
Determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências, templos religiosos e comércios, gerando obstáculo à livre circulação de veículos.
 
José Américo Projeto de lei 1126/2019, de 04/10/2019
Denomina "Francine Maia França" o Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba.
 
Vários Projeto de lei 1051/2019, de 17/09/2019
Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela.
 
José Américo Projeto de lei 1023/2019, de 11/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a instituir passagem gratuita para os estudantes de cursinhos populares pré-vestibular nos serviços de transporte coletivo do Estado.
 
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