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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Roque Barbiere , José Américo Projeto de lei 545/2020, de 21/08/2020
Institui o atendimento centralizado dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado.
 
Vários Projeto de lei 501/2020, de 04/08/2020
Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
 
Vários Projeto de lei 487/2020, de 25/07/2020
Institui procedimentos a serem observados nas escolas de educação básica e universidades, públicas e privadas, no Estado para que haja o retorno das aulas presencias, finda a quarentena havida em virtude da infecção causada pelo novo coronavírus.
 
José Américo Projeto de lei 400/2020, de 19/06/2020
Institui a Central de Informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
 
José Américo Projeto de lei 375/2020, de 05/06/2020
Torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do novo coronavírus - SARS-CoV-2 em professores e funcionários de instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades no Estado.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
José Américo Projeto de lei 345/2020, de 15/05/2020
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento ao novo coronavírus - pandemia de Covid-19.
 
Paulo Fiorilo , José Américo Projeto de lei 250/2020, de 17/04/2020
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.
 
José Américo Projeto de lei 71/2020, de 06/03/2020
Denomina "Japão - Liberdade - África" a atual estação Japão-Liberdade do Metrô de São Paulo.
 
José Américo Projeto de lei 27/2020, de 11/02/2020
Denomina "Jornalista Paulo Henrique Amorim" o atual viaduto Campo Belo, na Capital.
 
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