Resultado: 67 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Márcia Lia Projeto de lei 569/2020, de 04/09/2020
Declara de utilidade pública a Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, com sede na Capital.
 
Vários Projeto de lei 501/2020, de 04/08/2020
Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
 
Vários Projeto de lei 487/2020, de 25/07/2020
Institui procedimentos a serem observados nas escolas de educação básica e universidades, públicas e privadas, no Estado para que haja o retorno das aulas presencias, finda a quarentena havida em virtude da infecção causada pelo novo coronavírus.
 
Márcia Lia Projeto de lei 371/2020, de 02/06/2020
Institui o Programa Sorriso Saudável na 3ª Idade, para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
 
Márcia Lia Projeto de lei 366/2020, de 27/05/2020
Proíbe a cobrança de juros e/ou multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica contraídas no período de calamidade pública reconhecida pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
 
Márcia Lia Projeto de lei 365/2020, de 27/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a proceder a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais quando requerida por médico credenciado do Sistema Único de Saúde - SUS em caso de inexistência de leitos na rede pública.
 
Márcia Lia Projeto de lei 364/2020, de 27/05/2020
Proíbe a inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito durante o período de calamidade pública reconhecida pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Márcia Lia Projeto de lei 330/2020, de 09/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a isenção de pagamento de contas de água e esgoto durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 que atinge o Estado.
 
Márcia Lia Projeto de lei 280/2020, de 25/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gás liquefeito de petróleo - GLP em botijão ou a disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Estado.
 
página 1 de 7