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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Marcos Damasio Projeto de lei 694/2021, de 09/10/2021
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Atlético Tigre Clube de Futebol da Cidade de Santa Lúcia, com naquele Município.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 688/2021, de 07/10/2021
Denomina "Antônio Zonta" o trevo localizado no km 171,800 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 477/2021, de 05/08/2021
Institui a Política de Incentivo aos Eventos de Som Automotivo para fins de apresentação, competição e entretenimento.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 231/2021, de 14/04/2021
Institui o Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias de Enfrentamento à COVID-19.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 74/2021, de 17/02/2021
Institui o "Dia da Paz e da Conciliação".
 
Marcos Damasio Projeto de lei 536/2020, de 19/08/2020
Altera a redação da Lei nº 1.093, de 22 de setembro de 1976, que dispõe sobre a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos hortifrutigranjeiros nas faixas de estradas de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e em terrenos contíguos.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 214/2020, de 07/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros aos produtores hortifrutigranjeiros e de flores durante a pandemia do novo coronavírus.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1296/2019, de 12/12/2019
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba dos Inocentes da Regina Célia - GRESDI, com sede no Município de Cruzeiro.
 
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
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