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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 214/2020, de 07/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros aos produtores hortifrutigranjeiros e de flores durante a pandemia do novo coronavírus.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1296/2019, de 12/12/2019
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba dos Inocentes da Regina Célia - GRESDI, com sede no Município de Cruzeiro.
 
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 620/2019, de 09/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a implantar Centros de Convivência para as pessoas com deficiência intelectual ou múltipla com idade igual ou superior a 30 (trinta) anos.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 576/2019, de 01/05/2019
Torna obrigatória a presença de brigada profissional (bombeiro civil) nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Estado.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 487/2019, de 17/04/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Municipais de Cruzeiro, com sede naquele Município.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 412/2019, de 06/04/2019
Denomina "Prefeito Waldemar Costa Filho" a Estação Central da CPTM de Mogi das Cruzes.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 745/2018, de 15/12/2018
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 744/2018, de 15/12/2018
Institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários (CEDOA).
 
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