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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 1010/2019, de 05/09/2019
Institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.
 
Janaina Paschoal , Marta Costa Projeto de lei 516/2019, de 23/04/2019
Veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 231/2019, de 28/03/2019
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos.
 
Marta Costa Projeto de lei 230/2019, de 28/03/2019
Institui o Programa Ensino Apartidário.
 
Marta Costa Projeto de lei 229/2019, de 28/03/2019
Institui o Ingresso/Ticket Social no Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 228/2019, de 28/03/2019
Torna obrigatória a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 227/2019, de 28/03/2019
Obriga os locais que forneçam "wi-fi" ou computadores para utilização de internet a fixar aviso sobre risco de dependência tecnológica.
 
Marta Costa Projeto de lei 16/2019, de 08/02/2019
Institui o Programa Ensino Apartidário.
 
Marta Costa Projeto de lei 742/2018, de 15/12/2018
Altera dispositivo da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para prever redução da alíquota dos veículos automotores híbridos flex no Estado.
 
Vários Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
 
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