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Projeto de lei 16/2019, de 08/02/2019
Institui, no âmbito Estado de São Paulo, o "Programa Ensino Apartidário ".
Marta Costa
 
Projeto de lei 742/2018, de 15/12/2018
Altera dispositivo da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que "estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA", para prever redução da alíquota dos veículos automotores Híbridos Flex no Estado de São Paulo.
Marta Costa
 
Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
Vários
 
Projeto de lei 562/2018, de 16/08/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Lar Cristão no município de São José dos Campos
Marta Costa
 
Projeto de lei 341/2018, de 23/05/2018
Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas e privadas do Estado de São Paulo e dá outras providências - dependência tecnológica
Marta Costa
 
Projeto de lei 304/2018, de 10/05/2018
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado.
Marta Costa
 
Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários
 
Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários
 
Projeto de lei 985/2017, de 25/10/2017
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento Percocet, e dá outras providências.
Marta Costa
 
Projeto de lei 984/2017, de 25/10/2017
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides, e dá outras providências.
Marta Costa
 
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