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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Marta Costa Projeto de lei 504/2020, de 05/08/2020
Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 503/2020, de 05/08/2020
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção descartáveis em todos os estabelecimentos e atividades no Estado que trabalhem com preparo, manuseio e produção de alimentos.
 
Marta Costa , Alex de Madureira Projeto de lei 388/2020, de 16/06/2020
Estabelece que o funcionamento de templos de qualquer culto seja considerado atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 1202/2019, de 06/11/2019
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Resgate de Efraim, com sede em Campinas.
 
Marta Costa Projeto de lei 1178/2019, de 22/10/2019
Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas.
 
Vários Projeto de lei 1010/2019, de 05/09/2019
Institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.
 
Janaina Paschoal , Marta Costa Projeto de lei 516/2019, de 23/04/2019
Veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 231/2019, de 28/03/2019
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos.
 
Marta Costa , Douglas Garcia Projeto de lei 230/2019, de 28/03/2019
Institui o Programa Ensino Apartidário.
 
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