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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Marta Costa Projeto de lei 1202/2019, de 06/11/2019
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Resgate de Efraim, com sede em Campinas.
 
Marta Costa Projeto de lei 1178/2019, de 22/10/2019
Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas.
 
Vários Projeto de lei 1010/2019, de 05/09/2019
Institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo.
 
Janaina Paschoal , Marta Costa Projeto de lei 516/2019, de 23/04/2019
Veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 231/2019, de 28/03/2019
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos.
 
Marta Costa Projeto de lei 230/2019, de 28/03/2019
Institui o Programa Ensino Apartidário.
 
Marta Costa Projeto de lei 229/2019, de 28/03/2019
Institui o Ingresso/Ticket Social no Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 228/2019, de 28/03/2019
Torna obrigatória a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 227/2019, de 28/03/2019
Obriga os locais que forneçam "wi-fi" ou computadores para utilização de internet a fixar aviso sobre risco de dependência tecnológica.
 
Marta Costa Projeto de lei 16/2019, de 08/02/2019
Institui o Programa Ensino Apartidário.
 
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