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Marta Costa Projeto de lei 727/2021, de 26/10/2021
Declara de utilidade pública a Associação Homens com Honra, com sede em Jundiaí.
 
Vários Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021
Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 479/2021, de 05/08/2021
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo e à Comercialização de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs).
 
Vários Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
 
Marta Costa Projeto de lei 35/2021, de 05/02/2021
Institui a "Semana Estadual de Combate à Psicofobia".
 
Vários Projeto de lei 15/2021, de 04/02/2021
Denomina "Joseph Safra" a Rodovia SP 160, que interliga a Capital e os municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão, São Vicente e Praia Grande.
 
Marta Costa , Frederico d'Avila Projeto de lei 504/2020, de 05/08/2020
Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
 
Marta Costa Projeto de lei 503/2020, de 05/08/2020
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção descartáveis em todos os estabelecimentos e atividades no Estado que trabalhem com preparo, manuseio e produção de alimentos.
 
Marta Costa , Alex de Madureira Projeto de lei 388/2020, de 16/06/2020
Estabelece que o funcionamento de templos de qualquer culto seja considerado atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
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