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Coronel Telhada Projeto de lei 559/2020, de 29/08/2020
Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara.
 
Vários Projeto de lei 520/2020, de 12/08/2020
Inclui parágrafo no artigo 24 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 494/2020, de 29/07/2020
Insere os §§ 1º e 2º ao Artigo 21 da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.
 
Vários Projeto de lei 468/2020, de 22/07/2020
Institui a Política Estadual de Promoção da Transparência.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 414/2020, de 25/06/2020
Valida e permite a utilização de identidade funcional expedida pela Secretaria da Justiça e Cidadania no âmbito dos três Poderes do Estado e nos órgãos da administração pública indireta.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 122/2020, de 19/03/2020
Institui o "Dia do Policial do Exército - PE".
 
Coronel Telhada Projeto de lei 43/2020, de 18/02/2020
Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 42/2020, de 18/02/2020
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 37/2020, de 13/02/2020
Proíbe o uso e/ou consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos do Estado.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 1312/2019, de 14/12/2019
Denomina "Sargento PM Ronaldo Ruas Silva" o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido leste, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.
 
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