Pesquisa de Proposições

Resultado: 120 documentos

Autor	Documento
Ricardo Madalena	Projeto de lei 898/2023, de 30/05/2023 Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Tecnólogos do Centro Oeste Paulista - AEATECOP, com sede em Tupã.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 806/2023, de 17/05/2023 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 782/2023, de 12/05/2023 Denomina "Ary Pocay" o trecho urbano localizado no km 381 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, que corta o município de Ourinhos entre a ponte do Rio Pardo e o Distrito Industrial Oriente Mori.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 781/2023, de 12/05/2023 Denomina "Ângelo Nardo" o trevo de acesso a Avenida Cel. Clementino Gonçalves, localizado no km 319,400 da Rodovia João Baptista Cabral Renno - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 780/2023, de 12/05/2023 Denomina "José Henrique Bittencourt" o trevo no entroncamento da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, compreendido entre o km 398 e o km 401, que liga Assis à Marília, com a estrada vicinal que liga Assis à Lutécia, em Assis.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 779/2023, de 12/05/2023 Denomina "João Pedro Valverde Casado" o viaduto localizado no km 343 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, entre as cidades de Assis e Marília.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 776/2023, de 12/05/2023 Denomina "Flavio Cassaro" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 16,250 da Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado - SP 255, que interliga Jaú e Barra Bonita.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 641/2023, de 29/04/2023 Denomina "Pasquale Fiorino" a passarela localizada no km 295,380 da Rodovia SP 304, em Jahu.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 640/2023, de 29/04/2023 Denomina "José Henrique Bittencourt" o trevo no entroncamento da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, compreendido entre o km 398 e o km 401, que liga Assis à Marília, com a estrada vicinal que liga Assis à Lutécia, em Assis.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 511/2023, de 13/04/2023 Denomina "Catarina Torres Mercadante Leite do Canto" o viaduto do entroncamento da Rodovia Rachid Rayes - SP 333 com a Rodovia SP 270, no km 391,300, em Assis.