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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 746/2018, de 18/12/2018
Dispõe sobre a gratuidade do reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais.
Teonilio Barba
 
Projeto de lei 741/2018, de 15/12/2018
INSTITUI FERIADO ESTADUAL BANCÁRIO A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Teonilio Barba, Alencar Santana Braga
 
Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
Vários
 
Projeto de lei 611/2018, de 26/09/2018
ALTERA dispositivo da Lei n.º 10.858, de 31 de agosto de 2001, alterada pela Lei n.º 14.729, de 30 de março de 2012, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Teonilio Barba
 
Projeto de lei 564/2018, de 17/08/2018
Institui e estabelece Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na Rede de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Vários
 
Projeto de lei 547/2018, de 09/08/2018
Declara o espaço do Ilê de Omolu e Iansã, localizado no Município de Diadema, como patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo.
Teonilio Barba
 
Projeto de lei 1174/2017, de 21/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços referentes insumos utilizados na construção das unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Teonilio Barba
 
Projeto de lei 1169/2017, de 21/12/2017
Declara de utilidade pública a Caritas Arquidiocesana de São Paulo.
Teonilio Barba
 
Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários
 
Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários
 
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