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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Professora Bebel , Teonilio Barba Projeto de lei 193/2020, de 02/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas emergenciais face à pandemia de COVID-19.
 
Teonilio Barba Projeto de lei 64/2020, de 05/03/2020
Isenta do pagamento de IPVA os proprietários privados dos direitos sobre seu veículo em razão de furto, roubo, ou em decorrência de dano causado por enchente, alagamento ou inundação.
 
Teonilio Barba Projeto de lei 1331/2019, de 19/12/2019
Garante atendimento prioritário ao diabético em toda a rede pública e privada de saúde do Estado durante a realização de exames.
 
Teonilio Barba Projeto de lei 1330/2019, de 19/12/2019
Altera dispositivo da Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, alterada pela Lei nº 14.729, de 30 de março de 2012, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
 
Teonilio Barba Projeto de lei 1294/2019, de 12/12/2019
Denomina "Vereador Amilton José dos Santos" a Estação Rio Grande da Serra da Linha 10 - Turquesa da CPTM, naquele Município.
 
Vários Projeto de lei 1227/2019, de 15/11/2019
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA.
 
Vários Projeto de lei 1051/2019, de 17/09/2019
Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela.
 
Teonilio Barba Projeto de lei 822/2019, de 28/06/2019
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária, na Capital.
 
Teonilio Barba Projeto de lei 821/2019, de 28/06/2019
Proíbe o constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
 
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