Pesquisa de Proposições

Resultado: 113 documentos

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Vários	Projeto de lei 305/2017, de 11/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.

Vários	Projeto de lei 258/2017, de 04/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.

Celso Giglio	Projeto de lei 221/2017, de 20/04/2017 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Zona Azul para idosos e deficientes físicos no Estado.

Celso Giglio	Projeto de lei 118/2017, de 22/03/2017 Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio ao Adolescente e à Família "Mundo Novo"", em Osasco.

Celso Giglio	Projeto de lei 52/2017, de 21/02/2017 Proíbe o funcionamento dos cursos de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD), na sua totalidade, no Estado.

Celso Giglio	Projeto de lei 925/2016, de 16/12/2016 Veda ao município que tolera o acúmulo de função motorista/cobrador de empresas públicas e privadas, concessionárias de serviço de transporte coletivo a assinatura de convênios com o Governo do Estado nas áreas de transportes e mobilidade urbana.

Celso Giglio	Projeto de lei 547/2016, de 30/06/2016 Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico, voltado a formação de técnicos de enfermagem na modalidade à distância (EAD), no âmbito do Estado de São Paulo.

Celso Giglio	Projeto de lei 531/2016, de 24/06/2016 Dá a denominação de "Luiz Bortolosso" ao Terminal Metropolitano do km 21 - Osasco, da EMTU, naquele Município.

Celso Giglio	Projeto de lei 349/2016, de 26/04/2016 Dispõe sobre a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas e cria campanha permanente de orientação e esclarecimento contra o seu consumo por jovens e adolescentes no Estado de São Paulo.

Celso Giglio	Projeto de lei 321/2016, de 15/04/2016 Dá a denominação de "Miguel Raul Pignatari" ao dispositivo localizado no km 523+420m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga.