Pesquisa de Proposições

Resultado: 37 documentos

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Clemente Manoel	Projeto de lei 213/1994, de 21/04/1994 Dispõe sobre a aplicação de multas aos responsáveis pela poluição do Rio Tiête.

Clemente Manoel	Projeto de lei 189/1994, de 07/04/1994 Dispõe sobre a proibição de armas de brinquedo no Estado.

Clemente Manoel	Projeto de lei 1044/1993, de 26/11/1993 Dá a denominação de "Irva Ávila Pavani" à Escola Estadual de Primeiro Grau (R)Bairro Bananal, em Cabreúva.

Clemente Manoel	Projeto de lei 901/1993, de 02/10/1993 Fica reconhecida como Estância Balneária o município de Tuiuti.

Clemente Manoel	Projeto de lei 721/1993, de 20/08/1993 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Paulista", naquele município.

Clemente Manoel	Projeto de lei 627/1993, de 03/07/1993 Dispõe sobre a autroização às empresas privadas fazer propaganda publicitária na extensão do leito do Rio Tietê, pertencente à São Paulo.

Clemente Manoel	Projeto de lei 542/1993, de 17/06/1993 Dispõe sobre o desconto de 0,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas que participarem do Projeto Tietê na área de educação ambiental.

Clemente Manoel	Projeto de lei 466/1993, de 29/05/1993 Dá a denominação de "Duilio Maziero" à EEPG (A) Conjunto Habitacional Nicola Tafarelo, em Jarinu.

Clemente Manoel	Projeto de lei 382/1993, de 14/05/1993 Denomina "Doutor Emílio Hernandes Aguilar" a EEPG Bandeirantes, em Franco da Rocha

Clemente Manoel	Projeto de lei 281/1993, de 29/04/1993 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Argos, no município de Jundiaí.