Resultado: 34 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Jorge Yamazato Projeto de lei 1068/1993, de 03/12/1993
Dá denominação de "Choji Ishibashi" à Rodovia SP 457, no trecho compreendido entre Iacri e Rancharia.
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 960/1993, de 05/11/1993
Passa a denominar-se "Haruichi Sakita" ao trevo de Bastos - dispositivo de acesso no km 97 da SP 457, em Bastos.
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 854/1993, de 22/09/1993
Isenta de recolhimento do ICMS, as concessionárias ou revendedoras de veículos ou maquinários, nas vendas diretas às Prefeituras Municipais.
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 714/1993, de 18/08/1993
Autoriza a Fazenda do Estado a efetuar o parcelamento dos débitos fiscais referentes ao Imposto Sobre Circulação e Serviços - ICMS, na forma que especifica.
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 681/1993, de 11/08/1993
Institui o "Dia do Gatebolista".
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 680/1993, de 11/08/1993
Inclui no calendário turístico do Estado a "Taça Cidade de São Paulo de Gate-Ball", na Capital.
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 644/1993, de 03/08/1993
Dispõe sobre a isenção do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos por motoristas profissionais autônomos.
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 617/1993, de 03/07/1993
Cria a Patrulha de Conservação de Estradas Vicinais nos Municípiosdo Litoral Norte .
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 616/1993, de 03/07/1993
Cria a Patrulha de Conservação de Estradas Vicinais do Vale do Ribeira.
 
Jorge Yamazato Projeto de lei 411/1993, de 21/05/1993
Introduz no currículum das escolas estaduais e particulares o ensino da Canção do Exército Brasileiro
 
página 1 de 4



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp