Pesquisa de Proposições

Resultado: 47 documentos

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João Leiva	Projeto de lei 50/1995, de 15/03/1995 Acrescenta dispositivo à Lei nº 1817, de 27 de outubro de 1978, que eatabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo .

João Leiva	Projeto de lei 461/1994, de 23/08/1994 Institui o "Dia da Televisão" no âmbito do Estado.

João Leiva	Projeto de lei 390/1994, de 01/07/1994 Acrescenta dispositivo a Lei nº 1817, de 27 de outubro de 1978, para permitir o estabelecimento de zonas de uso predominantemente industrial do Município de Santana de Parnaíba.

João Leiva	Projeto de lei 204/1994, de 16/04/1994 Dá a denominação de "João José SanMartin" a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) no loteamento São Judas Tadeu, em Pindamonhangaba.

João Leiva	Projeto de lei 1098/1993, de 17/12/1993 Dispõe sobre a institucionalização da avaliação da qualidade dos serviços voltados à Saúde Pública do Estado.

João Leiva	Projeto de lei 1097/1993, de 17/12/1993 Dispõe sobre a institucionalização da avaliação da qualidade dos serviços voltados à Educação básica do Estado.

João Leiva	Projeto de lei 1081/1993, de 10/12/1993 Dá a denominação de "Dr. Osvaldo Marçal" à Unidade Básica de Saúde de Vila Albertina, na Capital.

João Leiva	Projeto de lei 1062/1993, de 03/12/1993 Dá a denominação de "José Dini" a EEPG (R) Bairro dos Moraes, em Socorro.

João Leiva	Projeto de lei 1059/1993, de 02/12/1993 Dá a denominação de "Euryclides de Jesus Zerbini" a EEPG Vila Augusta, em Itaquaquecetuba.

João Leiva	Projeto de lei 1015/1993, de 17/11/1993 Declara de utilidade pública a " Associação Batataense dos Deficientes Físicos", com sede em Batatais.