Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

Autor	Documento
Antenor Chicarino	Projeto de lei 458/1994, de 19/08/1994 Declara de utilidade pública a Associação Promocional da Vila Nunes - Aprovin, com sede em Lorena.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 326/1994, de 09/06/1994 Declara de utilidade pública a Creche Sorriso, em Piquete.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 138/1994, de 17/03/1994 Proibe a construção de barragem, destinada à produção de energia elétrica, no curso do Rio Ribeira do Iguape, sem a prévia realização de Estudo de avaliação de Riscos.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 50/1994, de 12/02/1994 Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 802/1993, de 10/09/1993 Dispõe sobre a proteção ambiental do Vale do Ribeira.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 801/1993, de 10/09/1993 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava", naquele município.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 772/1993, de 31/08/1993 Transforma em Estância Turística o município de Silveiras.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 760/1993, de 27/08/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Feira da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em Guaratinguetá.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 725/1993, de 20/08/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado, a Festa de São Benedito", em Guaratinguetá.

Antenor Chicarino	Projeto de lei 523/1993, de 07/06/1993 Altera dispositivo da Lei nº 997, de 31/05/76, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.