Resultado: 220 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Arnaldo Jardim Projeto de lei 8/2007, de 01/02/2007
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Adolescentes em Risco - APAR", em São José dos Campos.
 
Arnaldo Jardim Projeto de lei 750/2006, de 19/12/2006
Declara de utilidade pública a "Associação Protetora dos Pacientes Renais e Transplantados de Bebedouro e Região", em Bebedouro.
 
Vários Projeto de lei 740/2006, de 14/12/2006
Revoga as leis que especifica, compreendida entre 1973 e 2002. Parecer nº 753, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.
 
Arnaldo Jardim Projeto de lei 717/2006, de 01/12/2006
Declara de utilidade pública a "Associação dos Artistas de Itapeva e Região", naquele Município.
 
Arnaldo Jardim Projeto de lei 630/2006, de 29/09/2006
Declara de utilidade pública a "Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Mandinga Baiana", em Pirassununga.
 
Arnaldo Jardim Projeto de lei 608/2006, de 22/09/2006
Dá a denominação de "Prefeito Dr. Alfeu Fabris" ao acesso à cidade de Jaú, localizado no Km 173,750 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano, SP-225, naquele Município.
 
Arnaldo Jardim Projeto de lei 569/2006, de 31/08/2006
Dá a denominação de "Aparecido Savegnago" ao viaduto localizado no km 337, da Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322, em Sertãozinho.
 
Vários Projeto de lei 546/2006, de 18/08/2006
Consolida a legislação relativa ao idoso.
 
Arnaldo Jardim Projeto de lei 481/2006, de 03/08/2006
Declara de utilidade pública a "Associação Fazenda Terapêutica Joanna de Ângelis", em Jaboticabal.
 
Arnaldo Jardim Projeto de lei 467/2006, de 19/07/2006
Declara de utilidade pública a "Associação Missionária Maria Peregrina", em Guaíra.
 
página 1 de 22