Pesquisa de Proposições

Resultado: 164 documentos

Autor	Documento
Mantelli Neto	Projeto de lei 65/1996, de 15/04/1996 Dispï¿½e sï¿½bre a declaraï¿½ï¿½o de utilidade pï¿½blica, a "Associaï¿½ï¿½o dos Revendedores de Automï¿½veis Lojista do Estado de Sï¿½o Paulo"

Mantelli Neto	Projeto de lei 544/1994, de 24/09/1994 Altera a redação do Parágrafo único do artigo 1º da Lei 200, de 13/05/74, que revoga leis que concedem complementação de aposentadorias, pensões e outras vantagens, de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista.

Mantelli Neto	Projeto de lei 543/1994, de 24/09/1994 Dispõe sobre a isenção de tarifa para a população idosa nos serviços de transporte coletivo do Metrô.

Mantelli Neto	Projeto de lei 471/1994, de 25/08/1994 Dispõe sobre a contratação obrigatória de seguro de vida a acidentes pessoais para os peões de rodeio.

Mantelli Neto	Projeto de lei 462/1994, de 23/08/1994 Declara de utilidade pública a "Instituição Rural da Criança e do Adolescente- Criando", com sede na Capital.

Mantelli Neto	Projeto de lei 341/1994, de 15/06/1994 Institui o Dia Estadual da Refrigeração a ser comemorado no dia 20 de junho.

Mantelli Neto	Projeto de lei 272/1994, de 14/05/1994 Transforma em estância turística o Município de Mairiporã

Mantelli Neto	Projeto de lei 243/1994, de 04/05/1994 Institui o" Dia do Piloto de Fórmula Ayrton Senna" a ser comemorado, anualmente no dia 1 de maio.

Mantelli Neto	Projeto de lei 1064/1993, de 03/12/1993 Institui a mesma data para o pagamento do IPVA e para o licenciamento de veículos.

Mantelli Neto	Projeto de lei 879/1993, de 25/09/1993 Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário de Ipeúna", naquele município.