Pesquisa de Proposições

Resultado: 140 documentos

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Tonico Ramos	Projeto de lei 581/1994, de 27/10/1994 Dá a denominação de "Rodovia Anibal Cezário Garcia" à estrada vicinal que liga Piraju ao Bairro do Cágado, construída pelo Estado.

Tonico Ramos	Projeto de lei 422/1994, de 05/08/1994 Declara de utilidade pública a Casa de São Vicente, sediada no município de Pirassununga.

Tonico Ramos	Projeto de lei 361/1994, de 25/06/1994 Declara de Utilidade Pública a "Creche Santa Gertrudes", sediada no Município de Santa Gertrudes.

Tonico Ramos	Projeto de lei 292/1994, de 25/05/1994 Cria a função de "ombudsman" junto ao Sistema Carcerário do Estado. (terá a imcumbência de recolher, analisar e encaminhar denuncias, sugestões e reivindicações, de presos e funcionários de todo o sistema carcerário.

Tonico Ramos	Projeto de lei 211/1994, de 21/04/1994 Declara de utilidade pública a Associação Aliança pela Vida - ALIVI, na Capital.

Tonico Ramos	Projeto de lei 172/1994, de 30/03/1994 Declara de utilidade pública a "Comunhão de Beneficências Espírita Cristina Ghirello Schiess", sediada no Município de Rio Claro.

Tonico Ramos	Projeto de lei 1080/1993, de 10/12/1993 Declara de utilidade pública a "Opsocoje - Obra de Promoção Social Coração de Jesus", na Capital.

Tonico Ramos	Projeto de lei 953/1993, de 27/10/1993 Dá denominação de "Profº Dr. Euryclides de Jesus Zerbini" ao Instituto do Coração (Incor), na Capital.

Tonico Ramos	Projeto de lei 902/1993, de 06/10/1993 Dispõe sobre a utilização de equinos em atividades policiais.

Tonico Ramos	Projeto de lei 529/1993, de 10/06/1993 Passa a denominar-se "Profº Henrique Ferreira dos Reis" a EEPG Vila Esperança, em Pirassununga.