Resultado: 155 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Maria Lúcia Prandi Projeto de lei 828/2010, de 14/12/2010
Institui o "Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental" nas escolas da rede estadual de ensino.
 
Vários Projeto de lei 626/2010, de 12/08/2010
Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
 
Maria Lúcia Prandi Projeto de lei 572/2010, de 01/07/2010
Dispõe sobre a Reorganização do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado.
 
Maria Lúcia Prandi Projeto de lei 492/2010, de 03/06/2010
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Museu do Meio Ambiente do Estado de São Paulo "Emílio Miguel Abellá".
 
Maria Lúcia Prandi Projeto de lei 345/2010, de 21/04/2010
Institui o "Dia da Agricultura Familiar" no Estado de São Paulo.
 
Vários Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010
Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
 
Maria Lúcia Prandi Projeto de lei 1059/2009, de 05/11/2009
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Mongaguá.
 
Maria Lúcia Prandi Projeto de lei 1058/2009, de 05/11/2009
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em São Vicente.
 
Maria Lúcia Prandi Projeto de lei 1057/2009, de 05/11/2009
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Santos.
 
Maria Lúcia Prandi Projeto de lei 1056/2009, de 05/11/2009
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Praia Grande.
 
página 1 de 16



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp