Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

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Newton Brandão	Projeto de lei 157/2002, de 21/03/2002 Inclui no curriculum das escolas da rede de ensino do Estado aulas de cidadania e comportamento social.

Newton Brandão	Projeto de lei 786/2001, de 22/11/2001 Cria o Programa de Captação de Água da Chuva.

Newton Brandão	Projeto de lei 785/2001, de 22/11/2001 Autoriza a celebração de convênios com estabelecimentos de ensino superior, para a concessão de bolsas de estudo a policiais civis e militares aprovados em seus vestibulares

Newton Brandão	Projeto de lei 537/2001, de 05/09/2001 Torna obrigatória a apresentação de comprovantes de destinação adequadas dos resíduos das empresas comerciais e industriais.

Newton Brandão	Projeto de lei 327/2001, de 07/06/2001 Dá a denominação de "Governador Mário Covas Júnior" ao Hospital Geral de Santo André, conhecido como Hospital Regional de Clínicas do ABC.

Newton Brandão	Projeto de lei 538/2000, de 11/10/2000 Reduz as alíquotas do ICMS de instrumentos e aparelhos de uso em diagnósticos e tratamentos médicos.

Newton Brandão	Projeto de lei 424/2000, de 04/07/2000 Cria o Parque Estadual "Chácara da Baronesa", em Santo André.

Newton Brandão	Projeto de lei 748/1999, de 17/09/1999 Institui o Plano Emergencial de Reassentamento de Moradias visando à desocupação de assentamentos clandestinos em áreas de proteção aos mananciais das represas Billings e Guarapiranga.

Newton Brandão	Projeto de lei 657/1999, de 13/08/1999 Dispõe sobre a divulgação de lista periódica de medicamentos, exames clínicos e serviços disponíveis, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e obriga a prescrição de medicamentos sob o nome genérico.

Newton Brandão	Projeto de lei 91/1992, de 21/02/1992 Declara de utilidade pública a "Associação Social de São Francisco de Assis", com sede em São Caetano do Sul.