Pesquisa de Proposições

Resultado: 15 documentos

Autor	Documento
Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 576/1998, de 21/11/1998 Obriga a instalação e funcionamento de equipamento de ar-condicionado nos trens do Metrôs Paulista.

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 319/1998, de 06/06/1998 Inclui no currículo escolar disciplina sobre informática, cooperativismo e associativismo.

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 105/1998, de 14/03/1998 Dispõe sobre a implantação do programa "Adote um idoso".

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 47/1998, de 19/02/1998 Proibe a construção e instalação de estabelecimentos prisionais nas regiões metropolitanas.

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 766/1997, de 05/12/1997 Dispõe sobre o uso de matéria prima reciclável para confecção de embalagens.

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 712/1997, de 12/11/1997 Autoriza dedução, às pessoas estabelecidas no ramo de hotelaria, de seus investimentos em saneamento na taxa de esgoto.

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 684/1997, de 05/11/1997 Autoriza o Poder Executivo a deduzir, do ICMS das pessoas inscritas no Cadastro de Contribuintes, as despesas de custeio com pesquisas Científicas.

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 608/1997, de 07/10/1997 Altera disposivos da lei nº 452, de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar.

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 600/1997, de 04/10/1997 Inclui o "Dia Estadual do Radialista" no calendário turístico do Estado.

Paulo Barboza Filho	Projeto de lei 534/1997, de 16/09/1997 Dispõe sobre a proibição de pichação de imóveis do Estado.