Pesquisa de Proposições

Resultado: 34 documentos

Autor	Documento
Elói Pietá	Projeto de lei 75/2000, de 25/02/2000 Dá a denominação de "Prof. Ede Wilson Gonzaga" à Escola Estadual do Jardim São Luiz, em Embu.

Elói Pietá	Projeto de lei 942/1999, de 23/11/1999 Estabelece normas para a alienação, cessão de direitos reais, recebimento de doação com encargo, cessão ou concessão de uso de bens imóveis do Estado tratados nos incisos IV e V, do artigo 19 da Constituição Estadual.

Elói Pietá	Projeto de lei 727/1999, de 09/09/1999 Declara de utilidade pública a "Comunidade Kolping do Jardim Revista", em Suzano.

Elói Pietá	Projeto de lei 652/1999, de 13/08/1999 Declara de utilidade pública a "Associação de Cegos de Ribeirão Preto", naquele Município.

Elói Pietá	Projeto de lei 587/1999, de 01/07/1999 Proíbe a alienação de armas de fogo, munições e afins em todo território do Estado de São Paulo.

Elói Pietá	Projeto de lei 504/1999, de 16/06/1999 Regulamenta a posse e o porte de armas particulares pelos policiais civis e militares.

Elói Pietá	Projeto de lei 502/1999, de 15/06/1999 Dispõe sobre incentivo fiscal para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores presos e egressos.

Elói Pietá	Projeto de lei 501/1999, de 15/06/1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos policiais civis e militares.

Elói Pietá	Projeto de lei 490/1999, de 11/06/1999 Proíbe o porte de armas de fogo por policiais militares em manifestações públicas.

Elói Pietá	Projeto de lei 471/1999, de 08/06/1999 Altera a Lei nº 10309, de 1999, que dispõe sobre cessão de prédios escolares para uso da comunidade local.