Pesquisa de Proposições

Resultado: 57 documentos

Autor	Documento
Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 502/2002, de 10/08/2002 Altera dispositivos da Lei n.º 6.606, de 1989, a fim de isentar do IPVA todos os proprietários de veículos automotores utilizados no transporte público de passageiros.

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 447/2002, de 27/06/2002 Institui o 'Dia do Soroptimista'.

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 415/2002, de 20/06/2002 Dispõe sobre o respeito e a observância às doutrinas religiosas no processo seletivo para investidura de cargos, funções ou empregos na administração pública direta, das autarquias e da fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 340/2002, de 25/05/2002 Obriga os hospitais-maternidades a realizarem, gratuitamente, em todas as crianças nascidas em suas dependências, o exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas - "teste do ouvidinho".

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 339/2002, de 25/05/2002 Isenta os veículos automotores de vias terrestres, do Município de Ilhabela, do pagamento das taxas pela utilização das balsas marítimas que ligam aquele Município ao de São Sebastião.

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 291/2002, de 10/05/2002 Dá a denominação de "Prefeito Manoel de Lima" à Rodovia SP-193, no trecho compreendido entre o Km 25 mais 450m, e o Km 57 mais 450m, que liga a cidade de Jacupiranga à SP-226.

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 166/2002, de 23/03/2002 Assegura aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, o desconto de 50 % (cincoenta por cento) na aquisição de livros didáticos, para didáticos e ou de cunho cultural.

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 165/2002, de 23/03/2002 Limita o tempo para permanência do público, em fila de espera, nas instituições bancárias no Estado de São Paulo.

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 151/2002, de 19/03/2002 Garante ao consumidor doméstico de baixa renda e aos que, por qualquer forma, perderem os meios de sustentação, o fornecimento de água, energia elétrica e gás.

Salvador Khuriyeh	Projeto de lei 136/2002, de 14/03/2002 Obriga o Governo do Estado a manter nas Unidades Básicas de Saúde e nas clínicas ambulatoriais e ou emergenciais, dos municípios que tenham até cinqüenta mil habitantes, um médico plantonista e auxiliares, para complementar o funcionamento dos mesmos pelo período de vinte e quatro horas.