Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

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Lívio Giosa	Projeto de lei 140/1998, de 25/03/1998 Estende aos metroviários, admitidos até 15/5/74, os beneficios de complementação de aposentadorias, pensões e outras vantagens de qualquer natureza aos empregados, sob regime da legislação trabalhista previstos nas Leis de nºs 999, de 1951, 1386, de 1951 e 4819, de 1958.

Lívio Giosa	Projeto de lei 127/1998, de 20/03/1998 Transforma em estância turística o Município de Piraju.

Lívio Giosa	Projeto de lei 109/1998, de 17/03/1998 Dispõe sobre a criação de salas especiais, na rede estadual de ensino, para atendimento de crianças portadoras da síndrome de autismo.

Lívio Giosa	Projeto de lei 80/1998, de 11/03/1998 Dispõe sobre registro, funcionamento, controle e fiscalização de empresas que prestam serviços de segurança e vigilância pessoal e patrimonial.

Lívio Giosa	Projeto de lei 79/1998, de 11/03/1998 Concede isenção de ICMS e IPVA na aquisição de veículos novos destinados ao transporte escolar.

Lívio Giosa	Projeto de lei 21/1998, de 10/02/1998 Altera a Lei nº 6474, de 1989, que institui o ICMS.

Lívio Giosa	Projeto de lei 784/1997, de 12/12/1997 Institui o "Dia Estadual Contra a Violência".

Lívio Giosa	Projeto de lei 749/1997, de 25/11/1997 Institui o "Dia do Empregado em Condomínio".

Lívio Giosa	Projeto de lei 744/1997, de 22/11/1997 Institui no calendário escolar, de rede pública estadual, atividades que discutam "Noções Básicas sobre Álcool".

Lívio Giosa	Projeto de lei 694/1997, de 06/11/1997 Transforma em estância turística o Município de Tapiraí.