Pesquisa de Proposições

Resultado: 31 documentos

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Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 844/2001, de 08/12/2001 Dá a denominação de Engenheiro Sylvio Passarelli à interligação entre o Km 94,9 da Rodovia dos Bandeirantes e o Km 102 da Rodovia Anhanguera, em Campinas.

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 759/2001, de 10/11/2001 Dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado.

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 609/2001, de 27/09/2001 Dá a denominação de Maria Cursina Leão Bittencourt ao viaduto do Km 424 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), que liga os municípios de Palmital a Platina.

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 604/2001, de 27/09/2001 Dá a denominação de Deputado Antonio Sylvio Cunha Bueno ao viaduto localizado sobre o Km 415 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), que liga os municípios de Palmital e Campos Novos Paulista.

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 591/2001, de 25/09/2001 Proíbe o corte, a extração, a exploração, o transporte e a comercialização de xaxim.

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 333/2001, de 07/06/2001 Altera a Lei n.º 7835, de 1992, incumbindo as concessionárias de rodovias a manterem informações atualizadas aos usuários sobre acessos, saídas e alternativas não tarifadas.

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 332/2001, de 07/06/2001 Torna obrigatório constar, nos rótulos das embalagens de café, a porcentagem de cada tipo de grão, "Coffea Arabica" e "Coffea Canephora".

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 694/2000, de 20/12/2000 Impõe restrições à pesca profissional nas águas interiores do Estado.

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 692/1999, de 27/08/1999 Dá a denominação de "Coronel Affonso Negrão" à Usina Hidrelétrica Canoas II, em Palmital.

Reynaldo de Barros Filho	Projeto de lei 440/1999, de 28/05/1999 Define o "novilho precoce" para fins de estabelecimento de Programas de Incentivo para sua criação.