Pesquisa de Proposições

Resultado: 52 documentos

Autor	Documento
Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 610/2006, de 22/09/2006 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS sobre os produtos alimentícios para consumo dos diabéticos.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 574/2006, de 01/09/2006 Declara de utilidade pública a "São Lázaro - Sociedade Protetora dos Animais de Bragança Paulista", naquele Município.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 345/2006, de 09/06/2006 Dá a denominação de "Maria José Correia Santos" à Escola Estadual Cidade de Barretos, em Praia Grande.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 42/2006, de 11/02/2006 Estabelece sanções, que especifica, para quem comercializar bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 (dezoito) anos.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 732/2005, de 08/10/2005 Institui o "Mês da Consciência Negra".

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 731/2005, de 08/10/2005 Institui o Dia do "Hip Hop".

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 329/2005, de 26/05/2005 Revoga a Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro de funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 761/2004, de 08/12/2004 Inclui, como atividade extracurricular obrigatória dos cursos de ensino fundamental e médio da rede estadual, a visita a museus, centros culturais e instituições congêneres.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 730/2004, de 02/12/2004 Obriga os Hospitais Públicos do Estado a realizarem, gratuitamente, cirurgia de laqueadura das trompas e vasectomia em mulheres e homens que desejam utilizar esses métodos para o controle da natalidade.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Projeto de lei 590/2004, de 18/09/2004 Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande", naquele Município.