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Vários Projeto de lei 740/2006, de 14/12/2006
Revoga as leis que especifica, compreendida entre 1973 e 2002. Parecer nº 753, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.
 
Edson Aparecido Projeto de lei 594/2006, de 15/09/2006
Dá a denominação de "Profa. Isabel Cristina Favaro Palma" à Escola Estadual do Bairro de Ribeirão Bonito, em Tejupá.
 
Vários Projeto de lei 456/2006, de 13/07/2006
Revoga as leis que especifica, compreendidas entre 1962 e 1972.
 
Vários Projeto de lei 455/2006, de 13/07/2006
Revoga as leis sem numeração que especifica, compreendidas entre 1970 e 1972.
 
Vários Projeto de lei 454/2006, de 13/07/2006
Revoga os decretos-leis sem numeração que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.
 
Vários Projeto de lei 453/2006, de 13/07/2006
Revoga os decretos-leis que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.
 
Edson Aparecido Projeto de lei 426/2006, de 07/07/2006
Institui o registro cadastral de todas as máquinas em operação na indústria estabelecida no Estado.
 
Edson Aparecido Projeto de lei 356/2006, de 20/06/2006
Dá a denominação de "Maria de Lourdes Zavatti Bertolo" ao trevo de acesso à Usina de Açúcar e Álcool Floralco, localizado no km 604,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Flórida Paulista.
 
Vários Projeto de lei 328/2006, de 02/06/2006
Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1953 e 1961.
 
Edson Aparecido Projeto de lei 235/2006, de 29/04/2006
Dá a denominação de " Profa. Terezinha Monteiro dos Santos" à Escola Técnica Estadual de Taquarituba, unidade integrante do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" CEETEPS, naquele Município.
 
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