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Carlinhos Almeida Projeto de lei 686/2010, de 09/09/2010
Declara de utilidade pública a "Associação Educacional para Crianças Especiais Bem-Te-Vi", em São José dos Campos.
 
Vários Projeto de lei 626/2010, de 12/08/2010
Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
 
Vários Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010
Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
 
Carlinhos Almeida Projeto de lei 28/2010, de 03/02/2010
Institui o auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente sob tutela, guarda ou adoção, nas condições que especifica.
 
Carlinhos Almeida Projeto de lei 27/2010, de 03/02/2010
Declara de utilidade pública a "Casa de Oração Amor e Luz", em São José dos Campos
 
Carlinhos Almeida Projeto de lei 26/2010, de 03/02/2010
Institui a "Mesa Estadual de Negociação Permanente no SUS - MENP-SUS" do Estado.
 
Carlinhos Almeida Projeto de lei 725/2009, de 28/08/2009
Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
 
Carlinhos Almeida Projeto de lei 684/2009, de 22/08/2009
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Município Transparente, com o objetivo de estimular as administrações municipais a disporem em sítio próprio da rede mundial de computadores informações de interesse público.
 
Carlinhos Almeida Projeto de lei 531/2009, de 01/07/2009
Declara de utilidade pública o "Instituto Nacional de Defesa do Consumidor", de São Paulo.
 
Carlinhos Almeida Projeto de lei 200/2009, de 02/04/2009
Estabelece o Exame Nacional do Ensino Médio como primeira fase dos vestibulares das instituições de nível superior públicas do Estado.
 
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