Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

Autor	Documento
Henrique Pacheco	Projeto de lei 520/2002, de 16/08/2002 Altera dispositivos da Lei n.º 10.858, de 2001, que institui meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

Henrique Pacheco	Projeto de lei 428/2002, de 21/06/2002 Cria o "Programa Estadual de Complementação à Formação Docente".

Henrique Pacheco	Projeto de lei 889/2001, de 18/12/2001 Torna obrigatória a instalação de medidores individuais de consumo de água, energia elétrica e gás, nos conjuntos habitacionais construídos com recursos públicos.

Henrique Pacheco	Projeto de lei 509/2001, de 30/08/2001 Autoriza a gratuidade de passagem nos serviços de transporte coletivo de responsabilidade do Estado aos policiais das guardas municipais no Estado de São Paulo.

Henrique Pacheco	Projeto de lei 706/2000, de 20/12/2000 Torna obrigatória a manutenção do serviço de assistência social nas Delegacias de Polícia.

Henrique Pacheco	Projeto de lei 501/2000, de 05/09/2000 Torna obrigatória a reserva do espaço exclusivo para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da Região Metropolitana de São Paulo.

Henrique Pacheco	Projeto de lei 500/2000, de 05/09/2000 Proíbe o transporte concomitante de passageiros e de valores na mesma aeronave.

Henrique Pacheco	Projeto de lei 356/2000, de 06/06/2000 Dispõe sobre a instalação de elevadores em edifícios da CDHU.

Henrique Pacheco	Projeto de lei 351/2000, de 02/06/2000 Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas, pela Sabesp, de prédios onde não há esgoto tratado.

Henrique Pacheco	Projeto de lei 302/2000, de 19/05/2000 Estabelece a obrigatoriedade da instalação de esteiras ou escadas rolantes, nos terminais de transporte ferroviário e metroviário.