Pesquisa de Proposições

Resultado: 97 documentos

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Ana Martins , Nivaldo Santana	Projeto de lei 26/2007, de 27/02/2007 Cria o programa "Municípios em Forma".

Nivaldo Santana , Ana Martins	Projeto de lei 583/2006, de 07/09/2006 Altera a Lei nº 7645, de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.

Nivaldo Santana , Ana Martins	Projeto de lei 474/2006, de 20/07/2006 Altera dispositivos do artigo 9º, da Lei n.º 6.606, de 1989, que dispõem sobre isenção do pagamento do IPVA, para os veículos automotores de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial ou do seu representante legal.

Ana Martins , Nivaldo Santana	Projeto de lei 196/2006, de 08/04/2006 Institui o "Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho".

Ana Martins , Nivaldo Santana	Projeto de lei 195/2006, de 07/04/2006 Institui a "Semana da Mulher" nos Órgãos Oficiais do Estado.

Ana Martins , Nivaldo Santana	Projeto de lei 194/2006, de 06/04/2006 Institui o Selo "Empresa Amiga do Trabalhador".

Nivaldo Santana , Ana Martins	Projeto de lei 54/2006, de 16/02/2006 Institui o "Dia do Esteticista".

Vários	Projeto de lei 869/2005, de 03/12/2005 Autoriza a criação do "Fundo Estadual do Esporte e Lazer" e disciplina seu funcionamento.

Ana Martins , Nivaldo Santana	Projeto de lei 776/2005, de 28/10/2005 Dispõe sobre a remuneração do trabalho extraordinário e noturno no âmbito da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Vários	Projeto de lei 725/2005, de 07/10/2005 Revoga dispositivos da Lei 11.977, de 2005, que institui o Código de Defesa dos Animais.