Pesquisa de Proposições

Resultado: 41 documentos

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Vanderlei Siraque	Projeto de lei 1236/2009, de 25/11/2009 Obriga as agências e os postos de serviços bancários a instalar divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 1094/2009, de 12/11/2009 Declara de utilidade pública a entidade "Desafio Jovem Viva Vida", em Rio Grande da Serra.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 251/2009, de 16/04/2009 Obriga os bancos a garantirem o atendimento aos usuários respeitando os períodos máximos de espera entre a entrada na agência e o efetivo atendimento pelo funcionário do caixa.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 179/2009, de 27/03/2009 Classifica como estância turística o Município de Brotas.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 475/2008, de 28/06/2008 Altera a redação da Lei 13.014, de 2008, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 156/2008, de 15/03/2008 Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 12.521, de 2007, que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 113/2008, de 01/03/2008 Declara de utilidade pública a entidade "Centro Comunitário Beneficente e Cultural Nossa Senhora Aparecida", em São Bernardo do Campo.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 1478/2007, de 21/12/2007 Autoriza os servidores submetidos ao Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a efetuarem troca de plantão.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 1280/2007, de 01/11/2007 Dá a denominação de "Benjamin Meneguin" ao viaduto localizado na saída 318 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.

Vanderlei Siraque	Projeto de lei 1268/2007, de 30/10/2007 Institui a gratuidade no sistema de transporte coletivo para policiais civis e militares e guardas civis metropolitanos do Estado.