Pesquisa de Proposições

Resultado: 64 documentos

Autor	Documento
Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 568/2010, de 01/07/2010 Altera a Lei nº 11.331, de 2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 416/2010, de 08/05/2010 Obriga as operadoras de telefonia celular a incluir em seus contratos cláusula em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens publicitárias via SMS.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 1280/2009, de 02/12/2009 Declara de utilidade pública a "Associação dos Rotarianos de Colina - Núcleo de Orientação ao Adolescente - ARCO", em Colina.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 880/2009, de 30/09/2009 Declara de utilidade pública o "Instituto Educacional Francisco de Assis - IEFA", em São José do Rio Preto.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 468/2009, de 18/06/2009 Dá a denominação de "Pastor Armando Milani" ao viaduto localizado no km 131 da Via Rondon - SP 300, em Porto Feliz.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 213/2009, de 02/04/2009 Dá a denominação de "José Basto Tenório" ao viaduto localizado no km 27 da Rodovia Ayrton Senna - SP 070, no Bairro dos Pimentas, em Guarulhos. Parecer nº 02, de 2010 da Comissão de Redação.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 185/2009, de 28/03/2009 Dá a denominação de "Antônio Martim" ao viaduto localizado no km 620 + 100 m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, no cruzamento com a Rodovia dos Barrageiros, em Santa Fé do Sul. Parecer nº 2521, de 2009, da Comissão de Redação.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 701/2008, de 05/11/2008 Declara de utilidade pública a "SORRI-SOROCABA", em Sorocaba.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 700/2008, de 05/11/2008 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Feliz", na Capital.

Eli Corrêa Filho	Projeto de lei 485/2008, de 01/07/2008 Cria o Cadastro Estadual de Controle de Acidentes de Consumo.