Pesquisa de Proposições

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Rodrigo Garcia	Projeto de lei 680/2010, de 03/09/2010 Dá a denominação de "Bernardino Barbosa de Almeida" à via de acesso SPA 627/320, que liga o Bairro de São Francisco à Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Fé do Sul. (Em anexo o Projeto de Lei nº 620, de 2011).

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 570/2010, de 01/07/2010 Institui o licenciamento integrado de atividades e o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as atividades de baixo grau de risco.

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 494/2010, de 03/06/2010 Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo.

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 414/2010, de 08/05/2010 Estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado de São Paulo e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 409/2010, de 06/05/2010 Declara de utilidade pública o Grupo da 3ª Idade de Colina "Amigos Para Sempre", naquele Município.

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 1373/2007, de 04/12/2007 Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP", em Lençóis Paulista.

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 910/2007, de 04/09/2007 Cria o "Disque-Escola" no Estado, que terá por atribuição receber e encaminhar denúncias, reclamações ou representações que envolvam estabelecimentos de ensino e seus funcionários.

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 765/2007, de 10/08/2007 Declara de utilidade pública o "Lar Escola Francisco Cândido Xavier", em Cotia.

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 696/2007, de 11/07/2007 Dá a denominação de "Waldemar de Oliveira Verdi" ao dispositivo de retorno e acesso a São José do Rio Preto, localizado no km. 444 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em São José do Rio Preto.

Rodrigo Garcia	Projeto de lei 632/2007, de 29/06/2007 Autoriza o Tribunal de Justiça do Estado a criar Setores de Conciliação das Varas Cíveis e de Família e Sucessões.