Pesquisa de Proposições

Resultado: 21 documentos

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Carlos Braga	Projeto de lei 666/2002, de 11/11/2002 Institui Polos Regionais de Desenvolvimento.

Carlos Braga	Projeto de lei 665/2002, de 11/11/2002 Dá a denominação de Roberto Carlos de Almeida Prado Robertão, ao trevo de acesso ao Município de Itapuí, localizado no km 195,6 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225 (Jaú - Bauru).

Carlos Braga	Projeto de lei 590/2002, de 19/09/2002 Institui o Programa "JOVEM CIDADÃO" para os alunos das escolas públicas do Estado.

Carlos Braga	Projeto de lei 572/2002, de 11/09/2002 Institui o Programa de "Conscientização de Direitos e Deveres" dos alunos das escolas públicas do Estado.

Carlos Braga	Projeto de lei 553/2002, de 31/08/2002 Declara de utilidade pública a ACOP Ação Comunitária do Parque Jaraguá, com sede em Bauru.

Carlos Braga	Projeto de lei 367/2002, de 07/06/2002 Dá a denominação de Nélia de Paula Leite Sampaio Ferraz ao viaduto localizado no km 295,1 da Rodovia SP-304 (Jaú-Potunduva).

Carlos Braga	Projeto de lei 366/2002, de 07/06/2002 Dá a denominação de Henrique Pacheco de Almeida Prado ao viaduto localizado no km 298,5 da Rodovia SP-304, em Jaú.

Carlos Braga	Projeto de lei 265/2002, de 01/05/2002 Dá a denominação de Ricardo Gurgel Martins de Siqueira ao trevo localizado no km 19,4 da Rodovia SP-305, em Monte Alto.

Carlos Braga	Projeto de lei 226/2002, de 20/04/2002 Dá denominação de Tenente José João de Oliveira Coelho ao Canil do 27º Batalhão da Polícia Militar de Jaú.

Carlos Braga	Projeto de lei 774/2001, de 15/11/2001 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de Emissões Otoacústicas no período neonatal, pelas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde que prestam atendimento obstétrico no Estado.