Pesquisa de Proposições

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Hanna Garib	Projeto de lei 569/1999, de 29/06/1999 Cria o "Programa Permanente de Combate ao Desperdício de Frutas, Legumes e Hortaliças".

Hanna Garib	Projeto de lei 568/1999, de 29/06/1999 Cria o programa de reciclagem de lixo em todas as dependências, repartições e órgãos do Governo do Estado.

Hanna Garib	Projeto de lei 449/1999, de 01/06/1999 Torna obrigatória a construção de dispositivos de segurança nos postos de combustíveis.

Hanna Garib	Projeto de lei 448/1999, de 01/06/1999 Institui a Semana de Prevenção de Doenças Oculares da Terceira Idade.

Hanna Garib	Projeto de lei 447/1999, de 01/06/1999 Cria o Sistema de Vigilância e Controle dos Postos de Combustíveis.

Hanna Garib	Projeto de lei 393/1999, de 21/05/1999 Institui o Programa Permanente de Desarmamento da População.

Hanna Garib	Projeto de lei 382/1999, de 18/05/1999 Institui o projeto "Hortas Fitoterápicas do Estado de São Paulo".

Hanna Garib	Projeto de lei 345/1999, de 13/05/1999 Institui o Serviço Obstétrico Domiciliar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Hanna Garib	Projeto de lei 247/1999, de 23/04/1999 Institui a Semana de Serviços Comunitários e Doação de Sangue pelos calouros das universidades estaduais.

Hanna Garib	Projeto de lei 241/1999, de 23/04/1999 Institui o Programa de Proteção à Testemunha, seus parentes e demais pessoas sob risco de vida, frente ao estabelecimento de crimes e delitos.