Pesquisa de Proposições

Resultado: 17 documentos

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Pedro Yves	Projeto de lei 174/2002, de 28/03/2002 Dispõe sobre a instituição dos jogos interescolares.

Pedro Yves	Projeto de lei 173/2002, de 28/03/2002 Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas nos estabelecimentos estaduais de ensino, no período de férias escolares.

Pedro Yves	Projeto de lei 161/2002, de 21/03/2002 Transforma em estância turística o Município de Santa Branca.

Pedro Yves	Projeto de lei 567/2001, de 14/09/2001 Torna obrigatória a inscrição nas notas fiscais de mercadorias, a serem transportadas no Estado, de dados identificadores dos motoristas e dos veículos de transporte, bem como do itinerário a ser seguido até a entrega total da carga.

Pedro Yves	Projeto de lei 522/2001, de 01/09/2001 Transforma em estância turística o Município de Queluz.

Pedro Yves	Projeto de lei 395/2001, de 30/06/2001 Cria a "Delegacia Especializada em Roubos de Cargas".

Pedro Yves	Projeto de lei 310/2001, de 31/05/2001 Declara de utilidade pública a "Obra Social e Assistencial - Madre Maria Teresa de Jesus Eucarístico", em São José dos Campos.

Pedro Yves	Projeto de lei 61/2001, de 22/02/2001 Declara de utilidade pública a "Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Prof. Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS", em São José dos Campos.

Pedro Yves	Projeto de lei 681/2000, de 14/12/2000 Dá a denominação de "Profª. Márcia Helena Barbosa Lino" a Escola Estadual Campo dos Alemães II, em São José dos Campos.

Pedro Yves	Projeto de lei 433/2000, de 04/07/2000 Institui o Fundo para Prevenção, Repressão e Fiscalização de Entorpecentes.