Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

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Ramiro Meves	Projeto de lei 342/2002, de 25/05/2002 Institui o Dia do Damista.

Ramiro Meves	Projeto de lei 215/2002, de 18/04/2002 Dá a denominação de Prefeito Celso Daniel à estação de trem, em Santo André.

Ramiro Meves	Projeto de lei 665/2001, de 11/10/2001 Institui a "Política Estadual de Educação Ambiental".

Ramiro Meves	Projeto de lei 640/2001, de 05/10/2001 Torna obrigatória a realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental nas atividades de biotecnologia e engenharia genética envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs).

Ramiro Meves	Projeto de lei 639/2001, de 05/10/2001 Proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar dos estabelecimentos de ensino público no Estado.

Ramiro Meves	Projeto de lei 258/2001, de 12/05/2001 Obriga a empresa prestadora de serviço público de eletricidade a restringir o fornecimento de energia elétrica para iluminação de cartazes e outdoors, em vias públicas, marginais e rodovias do Estado de São Paulo, no período das 18:00 às 24:00 horas.

Ramiro Meves	Projeto de lei 185/2001, de 11/04/2001 Dá a denominação de Dr. José Alves dos Reis à Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo.

Ramiro Meves	Projeto de lei 169/2000, de 05/04/2000 Institui o Dia do Botonista.

Ramiro Meves	Projeto de lei 158/2000, de 30/03/2000 Dá a denominação de "Tereza Delta" ao viaduto localizado no Km 20,7 da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.

Ramiro Meves	Projeto de lei 933/1999, de 19/11/1999 Dá a denominação de "Prof. Nelson Monteiro Palma" à Escola Estadual de lº Grau Jardim Irajá, em São Bernardo do Campo.