Pesquisa de Proposições

Resultado: 23 documentos

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Wilson Morais	Projeto de lei 65/2003, de 18/03/2003 Institui o dia do "Policial Militar Inativo".

Wilson Morais	Projeto de lei 294/2002, de 10/05/2002 Declara de utilidade pública o "Círculo de Amigos de Menores Patrulheiros de Itanhaém", naquele Município.

Wilson Morais	Projeto de lei 67/2002, de 23/02/2002 Autoriza a instalação de caixas bancários eletrônicos em próprios estaduais de serviços de segurança pública.

Wilson Morais	Projeto de lei 691/2001, de 18/10/2001 Torna obrigatória às empresas concessionárias de serviço de telefonia, a discriminação, nas contas telefônicas, dos números telefônicos e tempo de utilização cobrados em todas as formas e modalidades de ligações.

Wilson Morais	Projeto de lei 487/2001, de 23/08/2001 Transforma em estância turística o Município de Rancharia.

Wilson Morais	Projeto de lei 447/2001, de 11/08/2001 Dá a denominação de "Doutor Luciano Heitor Beiguelman" ao 15º Distrito Policial de São Paulo.

Wilson Morais	Projeto de lei 409/2001, de 03/07/2001 Declara de utilidade pública o "Instituto Educacional Mirim Coroados de Presidente Venceslau", naquele Município.

Wilson Morais	Projeto de lei 282/2001, de 19/05/2001 Institui o dia da "Policial Militar Feminina".

Wilson Morais	Projeto de lei 150/2001, de 24/03/2001 Dispõe sobre a não aplicação de multas de trânsito para quem não obedecer a sinais luminosos no período compreendido entre 23:00h e 05:00h.

Wilson Morais	Projeto de lei 95/2001, de 13/03/2001 Dispõe sobre a não aplicação de multas pecuniárias ou sanções administrativas por não obediência aos sinais luminosos de trânsito após as 23:00h.