Resultado: 104 documentos

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Paschoal Thomeu Projeto de lei 70/2006, de 23/02/2006
Obriga as instituições bancárias a instalarem, em suas agências e postos de atendimento ao público, cadeiras para os usuários aguardarem atendimento.
 
Paschoal Thomeu Projeto de lei 69/2006, de 23/02/2006
Veda o transporte de réu preso para fins de interrogatório ou audiência judicial.
 
Paschoal Thomeu Projeto de lei 705/2005, de 05/10/2005
Dá a denominação de "Paulo Ozi" ao viaduto localizado no km 168,4 da Rodovia SP-127, em Itapetininga.
 
Paschoal Thomeu Projeto de lei 545/2005, de 24/08/2005
Dá a denominação de "Engenheiro José Paulino Ayres de Oliveira" ao viaduto localizado no km 176 da Rodovia SP-127, em Itapetininga.
 
Paschoal Thomeu Projeto de lei 481/2005, de 05/08/2005
Dá a denominação de "Luiz Gonzaga Cyrineu", ao viaduto localizado no km 173,1 da Rodovia SP-270, em Itapetininga.
 
Paschoal Thomeu Projeto de lei 480/2005, de 05/08/2005
Dá a denominação de "Juvenal Rolim Cyrineu" ao viaduto localizado no km 172,2 da Rodovia SP-270, em Itapetininga.
 
Paschoal Thomeu Projeto de lei 475/2005, de 03/08/2005
Dá a denominação de "José de Moraes Terra" ao viaduto localizado no km 165,6 da Rodovia SP-270, em Itapetininga.
 
Paschoal Thomeu Projeto de lei 281/2005, de 13/05/2005
Acrescenta dispositvo à Lei nº 997, de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
 
Vários Projeto de lei 269/2005, de 07/05/2005
Institui a Política Estadual do Cooperativismo.
 
Paschoal Thomeu Projeto de lei 190/2005, de 19/04/2005
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Santa Isabel como unidade de ensino do "Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza" - CEETEPS.
 
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