Pesquisa de Proposições

Resultado: 71 documentos

Autor	Documento
Carlos Apolinário	Projeto de lei 155/1994, de 24/03/1994 Declara de utilidade pública o "Centro de Recuperação e Reintegração de Menores - CERRMEN", no município de Bauru.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 172/1993, de 30/03/1993 Dispõe sobre o comércio e trânsito de pescados e apetrechos de pesca.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 171/1993, de 30/03/1993 Dispõe sobre a proibição de despesas com festividades sociais de qualquer espécie ou natureza, em homenagens às autoridades nos órgãos públicos estaduais.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 170/1993, de 30/03/1993 Dispõe sobre a inscrição "O Álcool Faz Mal à Saúde" nas embalagens de bebida alcoólica.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 166/1993, de 30/03/1993 Determina a construção de cercas em terrenos situados às margens das rodovias estaduais.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 165/1993, de 30/03/1993 Dispõe sobre a instalção de toaletes em ônibus que exploram linhas intermunicipais.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 164/1993, de 30/03/1993 Dispõe sobre a instalação de cintos de segurança nos ônibus intermunicipais, de turismo ou fretamento.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 163/1993, de 30/03/1993 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Estado, das contratações de pessoal nos órgãos da administração indireta, fundação e demais entidades vinculadas ao Poder Público Estadual, e dá outras providências.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 221/1990, de 05/05/1990 Dá a denominação de "Pastor Josias Baptista " à EEPG Jardim Imperial, em Osasco.

Carlos Apolinário	Projeto de lei 494/1989, de 05/10/1989 Dá denominação de "Prof José Negrin" a EEPG (R) do Bairro São Lourenço, em Itápolis.