Pesquisa de Proposições

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Rubens Lara	Projeto de lei 615/1990, de 06/12/1990 Dá a denominação de "Giusfredo Santini" à EEPG do Conjunto Athie Jorge Coury, em Santos.

Rubens Lara	Projeto de lei 522/1990, de 15/09/1990 Dispõe sobre a proibição de encomenda de pesquisa de intenção de voto por Governador, Vice-Governador e Secretário de Estado.

Rubens Lara	Projeto de lei 474/1990, de 23/08/1990 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, com sede em Santos.

Rubens Lara	Projeto de lei 473/1990, de 23/08/1990 Declara de Utilidade Pública a Associação Espítrita Tiradentes, em Santos.

Rubens Lara	Projeto de lei 444/1990, de 16/08/1990 Dispõe sobre medidas preventivas para evitar derramamentos de petróleo e seus derivados ou outros produtos quimícos no litoral do Estado.

Rubens Lara	Projeto de lei 441/1990, de 16/08/1990 Dá denominação de "Jacoub Koukdjian" à EEPG Balneário Itaguaí, em Mongaguá.

Rubens Lara	Projeto de lei 367/1990, de 03/07/1990 Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei nº 5869 de 28/10/1987, que obriga as empresas permissionárias, que especifica a permitir a entrada de deficientes físicos pela porta dianteira dos coletivos.

Rubens Lara	Projeto de lei 360/1990, de 30/06/1990 Dá a denominação de "Professsor Francisco José de Lima Júnior" à EEPG da Vila Antunes, no Distrito de Cajati, município de Jacupiranga.

Rubens Lara	Projeto de lei 306/1990, de 06/06/1990 Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa, nos transportes coletivos intermunicipais, urbanos e rodoviários, que trafegam no Estado de São Paulo, às pessoas portadoras de deficiência física.

Rubens Lara	Projeto de lei 234/1990, de 10/05/1990 Dispõe sobre antecipação de data de pagamento dos servidores públicos estaduais.