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Resultado: 118 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 1164/2019, de 15/10/2019
Denomina "Eudoro Libânio Villela" a Escola Técnica Estadual - ETEC de Vargem Grande do Sul.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 614/2019, de 04/05/2019
Disciplina o contato por empresas de telefonia móvel ou fixa para oferta de produtos, serviços, cobrança e campanhas por meio de telemarketing.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 341/2019, de 02/04/2019
Denomina "Professor Orlando Dini" a escola estadual localizada no bairro José Tonolli, em Itapira.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 340/2019, de 02/04/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio de Posse.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 339/2019, de 02/04/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 338/2019, de 02/04/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedra Bela.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 337/2019, de 02/04/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 336/2019, de 02/04/2019
Denomina "Nilzo Henrique Caetano" a Escola Técnica Estadual Extensão Artur Nogueira, naquele Município.
 
Barros Munhoz Projeto de lei 335/2019, de 02/04/2019
Declara de utilidade pública a União Internacional Protetora dos Animais - UIPA, secção de Itapira, com sede naquele Município.
 
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