Pesquisa de Proposições

Resultado: 84 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 1073/2014, de 19/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.

Rui Falcão	Projeto de lei 863/2014, de 12/06/2014 Dá a denominação de "Nair Olegário Cajueiro" à Escola Jardim Esperança, na Capital.

Rui Falcão	Projeto de lei 897/2013, de 29/11/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pensões, albergues e estabelecimentos afins de registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas sedes.

Rui Falcão	Projeto de lei 888/2013, de 29/11/2013 Obriga a autoridade policial e os órgãos de segurança pública do Estado a cadastrarem as crianças e adolescentes desaparecidos no "Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos" e no Cadastro do Programa "São Paulo em Busca das Crianças e Adolescentes Desaparecidos".

Rui Falcão	Projeto de lei 769/2013, de 24/10/2013 Obriga os agentes que comercializam no Estado de São Paulo produtos que utilizam animais em testes a destacar nas embalagens desses produtos a indicação de tal prática.

Rui Falcão	Projeto de lei 756/2013, de 19/10/2013 Regulamenta a identificação das polícias estaduais no Estado.

Rui Falcão	Projeto de lei 698/2013, de 04/10/2013 Regulamenta a contratação e a desistência de contratos consumeristas realizados por meio da rede mundial de computadores no Estado.

Vários	Projeto de lei 608/2013, de 10/09/2013 Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado.

Rui Falcão	Projeto de lei 585/2013, de 04/09/2013 Estabelece o programa estadual de combate a obsolescência de produtos no Estado.

Rui Falcão	Projeto de lei 340/2013, de 04/06/2013 Institui a "Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais Regionais" no Estado.