Pesquisa de Proposições

Resultado: 38 documentos

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Walter Lazzarini	Projeto de lei 614/1988, de 25/11/1988 Declara de utilidade pública a "Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária - FUNDEPAG, com sede em São Paulo SP.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 595/1988, de 09/11/1988 Transforma em Estância Turística o Município de Lins.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 461/1988, de 27/08/1988 Dá denominação de "Engº Agrônomo José Pupin Netto" a Delegacia Agrícola de Batatais, naquele município.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 439/1988, de 19/08/1988 Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei nº 898, de 18.12.1975, que disciplinou o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 350/1988, de 22/06/1988 Dá denominação de "Dr. Camilo Mércio Xavier" ao edifício sede do laboratório Regional do Instituto Biológico, em Ribeirão Preto.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 288/1988, de 28/05/1988 Dispõe sobre a proibição de comercialização e utilização , no Estado de São Paulo, de "sprays" que contenham clofluorcarbono.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 283/1988, de 27/05/1988 Dispõe sobre a proibição de queimadas de vegetação no Estado, em áreas que especifica.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 165/1988, de 07/04/1988 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Reforma Agrária", em Campinas.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 164/1988, de 07/04/1988 Altera dispositivo da Lei nº 1284, de 18.04.77, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.

Walter Lazzarini	Projeto de lei 751/1987, de 07/11/1987 Declara de proteção ambiental o Morro de São Bento, em Ribeirão Preto.