Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

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Wilson Toni	Projeto de lei 713/1993, de 14/08/1993 Dá a denominação de "Cientista Alcides Carvalho" ao prédio do Instituto Agronômico de Campinas, naquele município.

Wilson Toni	Projeto de lei 657/1993, de 05/08/1993 Declara de utilidade pública a "Sociedade Brasileira de Apoio ao Transplante Hepático- SOBATH", na Capital.

Wilson Toni	Projeto de lei 295/1993, de 30/04/1993 Dispõe sobre a cobrança de pedágio aos usuários de estradas estaduais.

Wilson Toni	Projeto de lei 250/1993, de 17/04/1993 Dá a denominação de "Jornalista Orestes Lopes de Camargo" ao acesso 304 da SP-300, que liga a Via Anhanguera a Ribeirão Preto.

Wilson Toni	Projeto de lei 24/1993, de 05/02/1993 Revoga a Lei nº 4.855, de 27/11/85, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas margens das Rodovias Estaduais.

Wilson Toni	Projeto de lei 271/1990, de 24/05/1990 Dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações com energia elétrica, aos órgãos ou entidades da Administração Pública estadual ou municipal, inclusive às empresas concessionárias ou permissionárias que realizem serviços públicos de captação, tratamento, fornecimento ou distribuição de água natural.

Wilson Toni	Projeto de lei 216/1990, de 05/05/1990 Dispõe sobre a isenção de ICMS nas operaçãoes com energia elétrica nos casos que especifica.

Wilson Toni	Projeto de lei 625/1988, de 01/12/1988 Dá a denoominação de "Pedro Luiz Furlan" à Rodovia Estadual que interliga a Rod. SP 326, Rodovia Brigadeira Faria Lima, a partir de seu quilômetro 360, à sede do município de Taiuva.

Wilson Toni	Projeto de lei 354/1988, de 22/06/1988 Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Francisco de Assis, em Cravinhos.

Wilson Toni	Projeto de lei 405/1987, de 01/07/1987 Dá a denominação de "Lauro João Almeida Pinto" à EEPG do Parque Jardim Nossa Senhora das Graças, em Brodosqui.