Pesquisa de Proposições

Resultado: 411 documentos

Autor	Documento
Valdomiro Lopes	Projeto de lei 159/2024, de 26/03/2024 Declara de utilidade pública a Associação do Bem Comum - ABC, com sede em São José do Rio Preto.

Valdomiro Lopes , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 1717/2023, de 15/12/2023 Institui o Programa IAMSPE - Hospital Regional do Servidor no Interior.

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 1710/2023, de 14/12/2023 Institui o Programa IAMSPE - Hospital do Servidor Regional.

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 1695/2023, de 11/12/2023 Declara de utilidade pública a Associação Anjo da Guarda, com sede em São José do Rio Preto.

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 1439/2023, de 29/09/2023 Institui o Programa Escola Acolhedora e Feliz.

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 1389/2023, de 15/09/2023 Proíbe a Secretaria de Habitação e a CDHU de construir casas populares com apenas uma porta de saída.

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 964/2023, de 13/06/2023 Fixa novo prazo para inscrição de servidores do IAMSPE.

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 954/2023, de 07/06/2023 Institui o Programa de produção e distribuição de medicação à base de cannabis medicinal pela Fundação para o Remédio Popular (FURP).

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 899/2023, de 31/05/2023 Proíbe os estabelecimentos comerciais de negarem o uso do banheiro para quaisquer pessoas no Estado.

Vários	Projeto de lei 869/2023, de 25/05/2023 Cria Conselho de Administração no IAMSPE e faculta o atendimento médico aos servidores admitidos nos termos da LC 1093/2009.