Pesquisa de Proposições

Resultado: 93 documentos

Autor	Documento
Antonio Mentor	Projeto de lei 3/2015, de 03/02/2015 Determina a fixação de comunicados visíveis nos Cartórios de Registro de Imóveis dispondo a respectiva tabela sobre descontos para pagamentos de registro de imóvel.

Antonio Mentor	Projeto de lei 2/2015, de 03/02/2015 Regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias fornecidas por estabelecimentos comerciais.

Antonio Mentor	Projeto de lei 1380/2014, de 29/11/2014 Declara de utilidade pública a entidade "Núcleo de Assistência Infanto Juvenil de Jardinópolis", naquele Município.

Vários	Projeto de lei 1073/2014, de 19/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.

Antonio Mentor	Projeto de lei 929/2014, de 08/07/2014 Institui o Dia do Alpinista.

Antonio Mentor	Projeto de lei 850/2014, de 07/06/2014 Dá a denominação de "Sergio Marenco" ao viaduto localizado no km 17+310m da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital. Parecer nº 104, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.

Antonio Mentor	Projeto de lei 560/2014, de 07/05/2014 Declara de utilidade pública a "Associação "GACC"- Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Leme, naquele Município.

Antonio Mentor	Projeto de lei 353/2014, de 10/04/2014 Dá a denominação de "Ernesto Pavan" ao viaduto localizado no km 128 da Rodovia Anhaguera - SP 330, em Americana. Parecer nº 1342, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Antonio Mentor	Projeto de lei 2/2014, de 04/02/2014 Dá a denominação de "Claudionor Nivaldo Theodoro", ao viaduto localizado no km137+700 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.

Antonio Mentor	Projeto de lei 1007/2013, de 20/12/2013 Dá a denominação de "Vincenzo Sardelli" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 127 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Americana.