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Vários Projeto de lei 501/2020, de 04/08/2020
Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
 
Vários Projeto de lei 487/2020, de 25/07/2020
Institui procedimentos a serem observados nas escolas de educação básica e universidades, públicas e privadas, no Estado para que haja o retorno das aulas presencias, finda a quarentena havida em virtude da infecção causada pelo novo coronavírus.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 476/2020, de 23/07/2020
Denomina "Prof.ª Selma Alves Garcia" a Escola Estadual Vila Dirce II, em Carapicuíba.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 339/2020, de 12/05/2020
Obriga o Poder Executivo a contratar apólice de seguro de vida para os servidores públicos do Estado vinculados ao Sistema Único de Saúde que atuam no tratamento dos pacientes infectados com a Covid-19.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 275/2020, de 23/04/2020
Garante aos profissionais do Sistema Único de Saúde a reserva de leitos para tratamento da Covid-19.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 274/2020, de 23/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de insalubridade aos servidores públicos do Estado vinculados ao Sistema Único de Saúde que atuam no tratamento dos pacientes infectados com a Covid-19.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 273/2020, de 23/04/2020
Estabelece medidas sanitárias a serem observadas nos estabelecimentos comerciais do Estado para a contenção da expansão da Covid-19.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 272/2020, de 23/04/2020
Estabelece medidas sanitárias a serem observadas nos próprios da administração direta, indireta e funcional do Estado para a contenção da expansão da Covid-19.
 
Vários Projeto de lei 253/2020, de 17/04/2020
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais.
 
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