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Vários Projeto de lei 1404/2023, de 20/09/2023
Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 1º da Lei nº 14.707, de 8 de março de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais.
 
Emídio de Souza , Luiz Claudio Marcolino Projeto de lei 1390/2023, de 15/09/2023
Institui o Programa de Aquisição de Câmeras Corporais para Equipamento de Policiais Militares do Estado e estabelece metas de implementação.
 
Vários Projeto de lei 817/2023, de 18/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
 
Leci Brandão , Emídio de Souza Projeto de lei 698/2023, de 03/05/2023
Declara o Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado.
 
Emídio de Souza Projeto de lei 571/2023, de 20/04/2023
Institui o Programa Operação Trabalho - POT.
 
Emídio de Souza Projeto de lei 569/2023, de 20/04/2023
Institui o Programa Oportunidade Jovem.
 
Emídio de Souza , Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 567/2023, de 20/04/2023
Regulamenta a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas do Estado, inclusive as destinadas ao consumo humano.
 
Vários Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.
 
Emídio de Souza , Marcio Nakashima Projeto de lei 451/2022, de 04/08/2022
Declara o Município de Bananal "Capital do Crochê de Barbante".
 
Vários Projeto de lei 231/2022, de 27/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo - SEC.
 
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