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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 339/2020, de 12/05/2020
Obriga o Poder Executivo a contratar apólice de seguro de vida para os servidores públicos do Estado vinculados ao Sistema Único de Saúde que atuam no tratamento dos pacientes infectados com a Covid-19.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 275/2020, de 23/04/2020
Garante aos profissionais do Sistema Único de Saúde a reserva de leitos para tratamento da Covid-19.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 274/2020, de 23/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de insalubridade aos servidores públicos do Estado vinculados ao Sistema Único de Saúde que atuam no tratamento dos pacientes infectados com a Covid-19.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 273/2020, de 23/04/2020
Estabelece medidas sanitárias a serem observadas nos estabelecimentos comerciais do Estado para a contenção da expansão da Covid-19.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 272/2020, de 23/04/2020
Estabelece medidas sanitárias a serem observadas nos próprios da administração direta, indireta e funcional do Estado para a contenção da expansão da Covid-19.
 
Vários Projeto de lei 253/2020, de 17/04/2020
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 1323/2019, de 18/12/2019
Institui o Programa Oportunidade Jovem.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 1317/2019, de 17/12/2019
Institui o Programa Começar de Novo - PCN.
 
Emidio de Souza Projeto de lei 1276/2019, de 06/12/2019
Institui o Programa Operação Trabalho - POT no âmbito do Estado.
 
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